quarta-feira, 9 de maio de 2007

A LUTA CONTRA A ONDA DE TERCERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS – ATO I

“Parcerias com organizações sociais nada mais é que privatização.”

Nos próximos dias me dedicarei à questão da privatização das repartições públicas, ou melhor, dos equipamentos estatais. Publicarei neste veículo alguns pensamentos e ensaios sobre o impacto do neoliberalismo nos serviços ofertados outrora pelo estado e hoje sofre a esmagadora influencia das Organizações Sociais, ou como todos as conhecem, as ditas ONGs.

Posso parecer polemista, mas se neste momento deixar de passar adiante minhas aspirações a cerca desse assurgente método de violação/negação de direitos e negligência propriamente dita, seria auto-flagelo.

Como ponta pé inicial nesta batalha, farei uso das palavras do mestre Leão Tolstoi em seu artigo intitulado “A Violência das Leis”. E eu me despeço aqui, volto com mais flechadas na próxima semana. Boa Leitura.

Desde a Aldeia de Bakirivu
Joaquim de Oliveira Pirama

A VIOLÊNCIA DAS LEIS

Por Leão Tolstói


Muitas constituições foram criadas de modo a fazer com que as pessoas acreditassem que todas as leis estabelecidas atendiam a desejos expressos pelo povo. Mas a verdade é que não só nos países autocráticos, como naqueles “supostamente” mais livres as leis não foram feitas para atender a vontade da maioria, mas sim a VONTADE DAQUELES QUE DETÊM O PODER. Portanto elas serão sempre, e em toda a parte, aqueles que MAIS VANTAGENS POSSAM TRAZER À CLASSE DOMINANTE E AOS PODEROSOS. Em toda a parte e sempre, as leis são impostas utilizando os únicos meios capazes de fazer com que algumas pessoas se submetam à vontade de outras, isto é, pancadas, perda da liberdade e assassinato. Não há outro meio.


Nem poderia ser de outro modo, já que as leis são uma forma de exigir que determinadas regras sejam cumpridas e de obrigar determinadas pessoas a cumpri-las (ou seja, fazer o que outras pessoas querem que elas façam) E ISSO SÓ PODE SER OBTIDO COM PANCADAS, PERDA DA LIBERDADE E COM A MORTE. Se as leis existem, é necessário que haja uma força capaz de obrigar as pessoas a respeita-las. E só há uma força capaz de fazer com que alguns seres se submetam à vontade de outros e esta força é a violência. Não a violência simples, que alguns homens usam contra seus semelhantes em momento de paixão, mas uma VIOLÊNCIA ORGANIZADA, usada por aqueles que tem o poder nas mãos para fazer com que os outros obedeçam à sua vontade.


Assim, a essência da legislação não está no sujeito, no objeto, no direito, na idéia do domínio da vontade coletiva do povo ou em qualquer outra condição tão confusa e indefinida, mas sim no fato de que AQUELES QUE CONTROLAM A VIOLÊNCIA ORGANIZADA DISPÕEM DE PODERES PARA FORÇAR OS OUTROS A OBEDECÊ-LOS, fazendo aquilo que eles querem que seja feito.


Assim, uma definição exata e irrefutável para legislação, que pode ser entendida por todos, é esta: “AS LEIS SÃO REGRAS FEITAS POR PESSOAS QUE GOVERNAM POR MEIO DA VIOLÊNCIA ORGANIZADA, QUE, QUANDO NÃO ACATADAS, PODEM FAZER COM QUE AQUELES QUE SE RECUSAM A OBEDECÊ-LAS SOFRAM PANCADAS, A PERDA DA LIBERDADE E ATÉ MESMO A MORTE.”

4 comentários:

Mano alguém disse...

Não há nada mais irônico que a constituição do nosso país. Quando "eles" devem respeitá-la inventam emendas ou abrem excessões. Quando não concordamos com algo, é tiro na boca, balas e rojões.

Anônimo disse...

(...)Continuando o raciocinio... O Brasil é um dos poucos paises que não existe a direita, ou melhor, que os partidos não assumem um posicionamento de direita propriamente, preferem ser de esquerda, centro-esquerda e centro. Num lugar onde nada se assume é mais facíl criar e recriar imendas, ja que nao existe compromisso. A incoerencia impera em tudo e todos e é inerente a qualquer partido político. O pior é ter que viver num país onde não existe oposição, todos fazem parte do governo. Isso é o socialismo de seu Lula.

Jorge disse...

Sobre a invasão das ONGS nos serviços públicos e corrupção, aconselho que assistam ao excelente filme: Quanto Vale ou é Por Quilo, de Sérgio Bianchi.

Anônimo disse...

Se nao quer assistir ao filme, pegue a relação dos beneficiados pelos programas do governo.