quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

verde - jonilson

contro-versos - jonilson

Descobri, na infância matreira,
com as brincadeiras
a escrita absurda
Infância de tempos presentes
Infância que carrego e descrevo
Em liberdade do momento
Causo-me infância como
Uma alegria que não se busca
Mas a tem,
Da minha vida absurda
Brinquei com palavras e criei
O que para outros nada era
E que para mim
Eram tudo
Assim como tem o tempo
A ode de tudo
Primitivamente em tempos contemporâneos
Circunstâncias que não se ocultam
Da vida, em aberto
Causa absurda da descrita, intolerante
Pois sim
Atropelo das palavras
Sim, também
E além das palavras
Pois tudo está pertencido
Ao todo, ao louco, aos berros
Contro-versos...

terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Vem aí...


Lançamento dia 28/02 - Quinta-feira, às 20h.
Local: Centro Cultural de Suzano
Rua Benjamin Constant, 682 - Centro - Suzano - SP
Presença confirmada de todos os escritores autografando seus textos.

sábado, 19 de janeiro de 2008

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Semana de mobilização culminará em um Dia de Mobilização e Ação Global em 26 de Janeiro para mostrar que um outro mundo é possível.

Semana de mobilização culminará em um Dia de Mobilização e Ação Global em 26 de Janeiro para mostrar que um outro mundo é possível.
No final de Janeiro, milhares de pessoas ao redor do planeta irão marchar, protestar, celebrar e promover discussões em vilas, zonas ruais e centros urbanos em centenas de ações descentralizadas e auto-organizadas. Uma semana de mobilização, culminando em um Dia de Mobilização e Ação Global em 26 de Janeiro para mostrar que um outro mundo é possível. Até o dia 5 de janeiro, 850 organizações de 64 países já haviam se cadastrado no site do Fórum.
Nestes mesmos dias, o "velho" mundo se encontrará em Davos para o Fórum Econômico Mundial, reunindo seus economistas e especialistas, suas ideologias e técnicas que produzem violência, exploração, exclusão, pobreza, fome e catástrofes ecológicas, privando a humanidade de seus direitos fundamentais e esgotando os recursos naturais da Terra.
O Fórum Social Mundial é um espaço aberto ao encontro de movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações da sociedade civil que pretendem levantar questões, debater idéias, formular propostas, compartilhar experiências e construir redes de articulação para ação concreta. Estes movimentos se opõem ao mundo dominado pelo capital e por todas as formas de imperialismo e dominação.
Desde o primeiro encontro em 2001, o Fórum Social Mundial se tornou um processo permanente de busca e construção de alternativas às políticas neoliberais.
Nos últimos sete anos, os Fóruns Sociais Mundiais aconteceram sempre no final de Janeiro em diferentes lugares do planeta e esse espírito de diversidade continuará a ser refletido nas atividades planejadas para o Dia de Mobilização e Ação Global de 2008.
O site
http://www.wsf2008.net é a principal ferramenta para articulação dos participantes do Fórum descentralizado de 2008. Convide seus amigos e parceiros para se inscrever no site, contribua com os Espaços de Ação, apresente a sua atividade, publique vídeos e notícias e conecte a sua ação com outras.
AÇÕES PROGRAMADAS
Veja algumas ações programadas para a Semana de Ação e Mobilização Global do Fórum Social Mundial de 2008.
Na ALEMANHA:
- Haverá uma Feira Aberta em Stuttgart ligada ao Dia de Mobilização e Ação Global do FSM –
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1152
- o FSM também acontecerá em Frankfurt: http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1448.
- Em Wuppertal, um seminário sobe mudanças climáticas -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2601
Na ARGENTINA:
- Em Buenos Aires haverá um debate sobre Sexualidade e Espaço Público:
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1583
Na ARGÉLIA:
- Encontro magrebino sobre o tema "Altermundismo: mitos e realidades":
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1749
Na ÁUSTRIA:
- Um Carnaval de Solidariedade em Vienna.
Na BÉLGICA:
- O Fórum Social Belga está organizando um tour guiado por "uma Bruxelas diferente", convidando pessoas a visitar a cidade e conhecer seus movimentos e associações simultaneamente. Está planejada toda uma semana de mobilização que também inclui atividades interativas como vídeo-conferências:
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1038
No BRASIL:
- Em Belém, um grande desfile de carnaval vai tomar as ruas. - No Rio de Janeiro, uma feira alternativa e um show gratuito levarão músicos famosos e artistas de favelas à beira da praia -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2344.
- Em São Paulo, há diferentes eventos, como o Sábado Feira - um evento cultural e político
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1235 , e um grande ato público chamado pela Coordenação de Movimentos Sociais (CMS), que acontecerá no centro de São Paulo à tarde - http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2910. Esse ato será antecedido por atividades de rua realizadas durante a manhã nas diversas regiões da cidade.
- Em Curitiba, acontece a marcha de mobilização para o Fórum Social do Mercosul -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1198 – e uma Bicicletada em prol de uma outra forma de mobilidade nas cidades - http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1548 .
- Em outras cidades como Natal, Goiânia, Belo Horizonte e Pelotas também acontecerão atividades.
Em CAMARÕES:
- Luta Contra Trapaceiros na Internet -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1605
No CANADA:
- Organizações do Quebec estão organizando uma semana simbolicamente ligada à imagem de neve e fogo, sob a idéia de "A neve está queimando":
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1139
Na CATALUNHA:
- Organizações da sociedade civil promoverão o primeiro Fórum Social Catalão (FSCat) entre 25 e 27 de Janeiro. E a sala de reuniões da Universidade Barcelona dará lugar a uma grande projeção de vídeos ligados a movimentos de todo o mundo –
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1115
No CHILE:
Em Santiago, uma manifestação de cidadãos –
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2297
Na COLÔMBIA:
A comunidade local do FSM está focando as atividades na luta contra pobreza e exclusão e um grande show acontecerá em Bogotá -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1717
No CONGO:
O dia vai coincidir com vários fóruns sociais locais, um deles em Kinshasa. Outras três províncias também manifestaram a intenção de promover algumas atividades.
Na COSTA RICA:
- Em San Jose acontecerão atividades acadêmicas e culturais sobre conservação da água e a importância desta para o planeta Terra -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1570
Em CUBA:
- Uma manifestação pública e uma conferência de imprensa lançará o chamado para a IV Assembléia Geral dos Povos do Caribe (IV APC) em Havana –
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1275
Em EL SALVADOR:
- Em San Salvador as atividades começarão em 19 de Janeiro com uma convocação às organizações das comunidades para se mobilizarem durante o Dia de Mobilização e Ação Global -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2182
Na FINLÂNDIA:
- As atividades do dia de mobilização do FSM estarão sob o tema "neoliberalismo e Ação Cidadã" -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2162
Na FRANÇA:
- Uma grande mobilização em Paris e outras iniciativas sobre migração e a Guerra no Iraque em diversas cidades, como Nantes -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2596 .
- Em Lyon haverá debates e projeções de vídeos, além de performances artísticas -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2685
- Em Nice, mais alguns debates - http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2066
Na GALÍCIA:
- Assembléia dos Movimentos Sociais na Universidade de História e Geografia, em Santiago de Compostela -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1812
No HAITI:
- Uma conferência de imprensa no dia 19 de Janeiro e intervenções no rádio e na televisão acontecerão durante a semana -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2290
Na ÍNDIA:
- Em Maharashtra haverá um protesto de agricultores reféns de dívidas e seus apoiadores. Em Mumbai uma passeata está sendo planejada.
Na INDONESIA:
- Grupos de agricultores responderão ao chamado da Via Campesina, unindo pequenos e médios produtores, sem-terra, mulheres e jovens do meio rural, comunidades indigenas e trabalhadores do campo.
No IRAQUE:
- O Centro Hiwar (significa "diálogo" em Curdo) está coordenando atividades que acontecerão em Erbil, Dohuk, Suleymania e outras cidades do Iraque Curdo. A idéia é promover uma discussão entre políticos e ativistas islâmicos, sindicatos, ONGs e a sociedade civil. O Centro Hiwar também se encarregará de produzir material em árabe para o FSM, que serão colocados nos sites da rede iraquiana envolvidos com direitos humanos e contra violência.
- O movimento antiviolência LAONF revelou interesse em organizar ações descentralizadas em algumas cidades do centro e do sul do país.
- Em Najaf, uma celebração dentro de uma escola deverá acontecer para dar apoio a campanhas contra violência e a violação dos direitos da criança desde o início da ocupação –
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2492.
- Na cidade de Samawa, todas as crianças que tiverem armas de brinquedo serão convidadas a troca-las por uma bola -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2692
Em ISRAEL:
- O Centro de Informação Alternativa está organizando um evento contra a ocupação dos territórios Palestinos e sobre a comunicação de informações em toda Israel sobre o que estará acontecendo na Palestina no Dia de Mobilização e Ação Global.
Na ITÁLIA:
- Diversos eventos acontecerão em Roma, Florença e outras regiões sobre questões referentes à paz, desarmamento, racismo, xenofobia e economia solidária -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/921 – em Genova, no dia 25 de Janeiro o Consorzio Zenzero ARCI Genova apresentará a campanha "Un futuro senza atomiche" (Um Futuro Sem Energia Nuclear) - http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2617
No JAPÃO:
- Para protestar contra a reunião do G8 que acontecerá em Hokaido, sindicatos, ONGs e um grande leque de movimentos sociais se unirão no Dia de Ação Global. Em foco também os diretos do trabalhador, migração, paz e direitos humanos –
http://2008.jan26.jp/ e http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1260
No LÍBANO:
- O Fórum Social de Resistência Internacional de Beirute acontecerá entre 26 de Janeiro e 2 de Fevereiro de 2008.
Na MAURITÂNIA:
- O Fórum Social Magreb acontecerá na Mauritânia e o Conselho Africano está organizando apoio às iniciativas conectadas ao Dia de Mobilização e Ação Global –
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1397
– Um debate acontecerá em Nouadhibou - http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2282
No MÉXICO:
- O Fórum Social Mexicano apresentará conferências, fóruns, oficinas, manifestos e denúncias feitas pelos principais movimentos sociais, por grupos de agricultores, trabalhadores, estudantes, etc. -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1078
Na PALESTINA:
- A Campanha Outra Voz organizará ações pedindo solidariedade internacional para com os habitantes de Gaza e estão planejando um evento em Ramallah para denunciar todas as mortes de palestinos na região.
- A Campanha Contra o Muro de Separação, formado por membros da comunidade palestina e o comitê Nacional em prol da Comemoração do Nakba apóiam o Dia de Mobilização e Ação Global e convidam todas as pessoas a mostrar sua solidariedade com os palestinos, iraquianos, iranianos, libaneses, sírios e afegãos, que encaram diariamente o estado de sítio, ocupação territorial e ameaças militares –
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1148.
- Um comboio internacional em direção a Gaza irá partir em direção à fronteira de Karni, tanto do lado israelense quanto do palestino -
http://www.end-gaza-siege.ps/EnReports/Events/Alert%20for%20Action.htm.
Nas FILIPINAS:
- A União Pare a Guerra promoverá um protesto em frente à embaixada dos Estados Unidos em Manila. Eventos no People's Camp acontecerão nos dias 24 e 25 de Janeiro e uma grande mobilização no dia 26 -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2403
Em PORTUGAL:
- Em Setúbal haverá uma feira política e cultural -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2449
Na ROMÊNIA:
- A Fundação Ação Ecológica Romêna e a Associação para o Desenvolvimento do Fórum Social Romeno organizarão o Simpósio Europeu "Outro Mundo é Possível" na cidade Rimnicu-Vilcea -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2509
Na CORÉIA DO SUL:
- Haverá uma semana de ação envolvendo vários movimentos sociais, de 21 a 25 de Janeiro. Cada dia terá como foco um tema principal -
http://action126.net/ e http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1737
Na ESPANHA:
- Em Madrid, performances e debates em prol da paz no Oriente Médio e na defesa dos direitos humanos, serviço público e meio ambiente –
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1159 .
- Na Andaluzia, uma reunião dos movimentos sociais está marcada –
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2416 .
No SRI LANKA:
- Uma convergência nacional de organizações populares acontecerá em Colombo -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2616
Na SUÉCIA:
- Feira de comércio justo, curtas-metragens sobre solidariedade e meio ambiente, música sem intervalos, grupos de estudos se preparando para o ESF em Malmoe –
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2728 .- Um fórum social local acontecerá no centro de Stocolmo, terminando com a festa "Se eu não puder dançar, esta não é a minha revolução..." - http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1124
Na SUÍÇA:
- Em Zurique, a conferência "O outro Davos" irá se opor ao Fórum Econômico Mundial de Davos -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2153
Na TURQUIA:
- Mobilizações em Istanbul, Ankara e Izmir -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2237
No REINO UNIDO:
Em Londres, haverá ação direta para bloquear a nova estação de energia baseada na queima de carvão -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2441
Nos ESTADOS UNIDOS:
- Em Atlanta, a Caravana de Pessoas Pobres e Assembléia de Movimentos reunirá milhares de vozes pedindo mudanças –
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1882.
- Em São Francisco, uma exibição no Emergency Biennale da Chechênia é um dos projetos da Global Commons Foundation –
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2668.
- Na fronteira com o México, ações contra o muro que está sendo construído pelo governo estadunidense.
- Em Nova Orleans, ações com o tema do "Direito ao Retorno", pela solidariedade com os habitantes da Costa do Golfo e dos sobreviventes do furacão Katrina.
- Em Vermont, uma grande reunião de trabalhadores, estudantes, educadores, médicos e enfermeiros construirão um movimento em prol dos direitos dos trabalhadores, de salários justos, da justiça econômica, de um sistema de saúde de qualidade para todos e da solidariedade global –
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/2081.
Em Indiana, cidadãos da região de South Bend começarão a discutir se/porque/como organizar um Fórum Social naquela região -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1128
OUTRAS INICIATIVA GLOBAIS:
- a CARITAS INTERNACIONAL apresentou um chamado a todos seus membros a participar -
http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1167
- a COALISÃO INTERNACIONAL DE MORADIA realiza a campanha "Moradia para Todos!" - http://www.wsf2008.net/pt-br/node/1930
- a ALIANÇA SOCIAL CONTINENTAL propõe a organização de atividades solidárias com foco especial na realidade boliviana - http://www.asc-hsa.org
- VIA CAMPESINA fez um chamado de mobilização em todos os 56 países onde está presente contra as multinacionais do agronegócio e pela diversidade no planeta - http://www.viacampesina.org/
- MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES: A MMM enviou um chamado mundial para solidariedade com as mulheres de todo o mundo, especialmente aquelas que se encontram em áreas de conflito, como Burma, Colômbia, Haiti, Irã, República Democrática do Congo, Sudão e não poderão sair às ruas no dia 26. A proposta é fortalecer a solidariedade entre as mulheres e mostrar que a violência patriarcal é uma realidade na maioria dos países - http://www.wmw-action26january.blogspot.com/
Mais informações estão no site http://www.wsf2008.net.
* Texto da redação da EcoAgência com informações da organização do FSM2008.
(Envolverde/Ecoagência)

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Retorno

A Associação Cultural Literatura no Brasil vem para informar que retornou do recesso e prepara grandes novidades para este ano. Informamos ainda que o blog está atualizado.

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

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flor - jonilson

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

SARAU EM ITAQUÁ


SARAU DO COLETIVO NÓS POR NÓS
HOMENAGEM À LUÍSA MAHIN
DATA: 26 DE JANEIRO DE 2008
LOCAL: PRAÇA CENTRAL DE ITAQUÁ
HORÁRIO: À PARTIR DAS 14 HORAS
declamação de poesias<=>apresentações musicais<=> intervenções teatrais<=>debates<=>escambo de fanzines e livros

Como não teremos som, o pessoal do Hip Hop vai improvisar no beatbox.
Se alguém desejar cantar alguma música (rock nacional, samba e MPB), o músico Felipe Tognoli vai fazer acompanhamento no violão.
Os artistas plásticos/grafiteiros também estão convidados a exibirem seus trabalhos.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

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passagem pela rua pontilhada - jonilson montalvão

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

«Anarquismo» segundo a Enciclopédia Britânica, 1910

«Anarquismo»
segundo a Enciclopédia Britânica, 1910
Por Peter Kropotkin


ANARQUISMO (do grego av e aoxn , contrário à autoridade), é o n
ome dado ao princípio ou teoria de vida e conduta em que a sociedade é concebida sem governo -- a harmonia em tal sociedade é obtida, não pela submissão a leis, ou pela obediência a alguma autoridade, mas pela livre concordância estabelecida entre vários grupos, territoriais e profissionais, livremente constituídos em favor da produção e do consumo, e também para a satisfação da infinita variedade de necessidades e aspiraçõesas de um ser civilizado. Em uma sociedade desenvolvida nessas linhas, as associações voluntárias que estarão presentes em todos os campos da atividade humana se extenderão de tal forma que substituirão o estado em todas suas funções. Elas constituirão uma rede composta por uma variedade infinita de grupos e federações de todos os tamanhos e graus, locais, regionais, nacionais e internacionais temporárias ou mais ou menos permanentes -- para todos os possíveis propósitos: produção, consumo e troca, comunicações, arranjos sanitários, educação, proteção mútua, defesa do território, e assim por diante; e, por outro lado, para a satisfação de um número crescente de necessidades científicas, artísticas, literárias e sociais.

Além disso, tal sociedade não representaria nada imutável. Pelo contrário -- como é visto em larga escala na vida orgânica -- a harmonia resultaria do homem seguindo a sua própria razão (pelo argumento) e de constantes ajustes e reajustes para o equilíbrio entre as múltiplas forças e influências, e este ajuste seria mais fácil de ser obtido assim do que com as forças que desfrutam da proteção especial do estado.

Se, pela força da razão, a sociedade fosse organizada nestes princípios, o homem não teria o livre exercício dos seus poderes no trabalho produtivo limitado por um monopólio capitalista, mantido pelo estado; nem seria limitado no exercício de sua vontade por medo de castigo, ou pela obediência a indivíduos ou entidades metafísicas, que conduzem à supressão da iniciativa e ao servilismo da mente. Ele seria guiado em suas ações pela sua própria compreensão, necessariamente marcada pela ação livre e pela interação de seu próprio ego com as concepções éticas de seu ambiente. O homem estaria habilitado a obter o pleno desenvolvimento de todas suas faculdades, intelectuais, artísticas e morais, sem ser impedido pelo excesso de trabalho imposto pelos monopolistas, ou pelo servilismo e inércia mental de grande número de pessoas. Assim, ele poderia alcançar sua plena individualidade que não é possível sob o atual sistema de individualismo ou sob qualquer sistema de socialismo estatal, o dito volkstaat (estado popular).

Além disso, os escritores anarquistas não consideram sua concepção uma utopia, construída com base em um método pre determinado, após alguns desideratos terem sido estabelecidos como postulados. É derivada, argumentam, de uma análise de tendências que já estão atuando, que nada tem a ver com as vantagens temporárias que o socialismo estatal obtém dos reformadores. O progresso da técnica moderna que simplifica maravilhosamente a produção de todas as necessidades da vida; o espírito crescente de independência, e a rápida expansão da livre iniciativa e da franca compreensão de todos os ramos de atividades -- incluindo aqueles que antigamente eram considerados como atribuições privativas da igreja e do estado -- continuamente reforçam a tendência pelo não-governo.

No que se refere às suas concepções econômicas, os anarquistas acreditam que o sistema de propriedade privada da terra e a produção capitalista que tem como objetivo o lucro, representam um monopólio que vai ao mesmo tempo contra os princípios de justiça e contra os de utilidade. Os anarquistas consideram o sistema salarial e a produção capitalista um obstáculo para o progresso. Porém, assinalam também que o Estado sempre foi, e continua sendo, o principal instrumento para que poucos proprietários monopolizem a terra e para que os capitalistas se apropriem de um volume totalmente desproporcionado do excedente acumulado da produção.

Os anarquistas, portanto, enquanto combatem o atual monopólio da terra e o capitalismo, combatem com a mesma energia o Estado, que é o apoio principal do sistema. Não combatem esta ou aquela forma de Estado, mas o Estado em si, tanto o monarquista quanto o republicano. Tendo sido sempre a organização do Estado (na história antiga como na moderna), o instrumento para assentar os monopólios das minorias dominantes, não pode ser utilizada para a destruição destes monopólios. Os anarquistas consideram, portanto, que entregar ao Estado todas as fontes principais da vida econômica (a terra, as minas, as ferrovias, os bancos, os seguros, etc.) assim como o controle de todos os ramos da indústria, além de todas as funções que acumula já em suas mãos (educação, religiões apoiadas pelo Estado, defesa do território, etc.), significaria criar um novo instrumento de domínio. O capitalismo de Estado de tipo socialista só aumentaria os poderes da burocracia e do capitalismo. Ao contrário, o verdadeiro progresso está na descentralização, tanto territorial como funcional, no desenvolvimento do espírito local e da iniciativa pessoal e na federação livre do simples ao complexo, ao invés da hierarquia atual que vai do centro à periferia.

Os anarquistas, reconhecem que, como toda evolução natural, a lenta evolução da sociedade é seguida às vezes pela evolução acelerada chamada revolução, e acreditam que a era das revoluções ainda não se concluiu. Nos períodos de lenta evolução, todavia, dever-se-ia reduzir os poderes do Estado formando organizações em todos os vilarejos e cidades ou comunidades de grupos locais de produtores e consumidores, assim como federações regionais ou internacionais destes grupos.

Os anarquistas se opõem, segundo os princípios expostos, a participar da organização estatal atual e a apoiá-la e infundir-lhe sangue novo. Não pretendem constituir, e convidam os trabalhadores a não fazê-lo, partidos políticos que concorram a eleições para parlamentos. Portanto, desde a fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores (1864-1866), os anarquistas procuraram propagar suas idéias diretamente nas organizações operárias, e induzi-las a uma luta direta contra o capital, sem depositar fé alguma na legislação parlamentar.



--

Joaquim Pirama
Grupo de Estudos e Resistencia Anarquista

CAIXA POSTA 52552
CEP 08010-971
SÃO MIGUEL PAULISTA
SÃO PAULO - SP - BR

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

FUGA

Texto: Jorge Américo
Ilustração: 1000imagens
Sai em disparada
Entra no beco
Espreme na fresta
Acomoda na vala
Encolhe no canto
Contorce na cerca
Liquidifica na poça
Escorre na calha
Rasteja no gramado
Evapora na fumaça
Esfarela na poeira
Emudece no silêncio
Desaparece no escuro
Acorda na enfermaria




terça-feira, 8 de janeiro de 2008

FORUM FILOSÓFICO no Jd. Pantanal

Fórum debate.
As coisas presenciadas, as não olhadas, as vistas, são todas parecidas. As coisas são olhadas e vistas para serem analisadas. Sendo analisadas tendem a serem discutidas. Esse é o foco de todas as pautas. Da comum ao absurdo São os fatores que elevarão o enriquecimento do nosso conhecimento o foco desse fórum filosófico.
FORUM DEBATE DIA 29 DE JANEIRO DAS 13 AS 17
PAUTA BERTA – O ENSAIO DE CADA UM .PRIMEIRO MOMENTO-ABERTURA PARA NOTIFICAÇÕES E INFORMES.
SEGUNDO MOMENTO – O ENSAIO DE CADA UM.TERCEIRO MOMENTO-DEBATES SOBRE OS TEMAS ABORDADOS.QUARTO MOMENTO-PROXIMA PAUTA.LOCAL SATYROS III PANTANAL.RUA VISTOSA MADRE DE DEUS 40 BTEL 84000041 BREGUESSO97938295 OTAVIO

coisas - jonilson - www.primordio.pop.com.br

Desde que acordei naquela madrugada suado e esbravejando contra os pernilongos ainda rememoro os atos; a memória é esse caso sério mesmo e contra isso eu nada posso. Tampouco agrada-me essa idéia de lutar contra algo, por mais metafísico que isso seja...minhas imaginações – o ato de criar imagens – não me atormentam, apenas seguem-me como uma companheira de boa índole e sem nenhum prejuízo a causar-me.
Datas e dedicatórias, me lembro de Quintana e de Manoel de Barros e persigo, como não querendo, apenas em sugestões, algo; mas, também, como já disse, nada me atormenta, nem deveria mesmo, pois o que é o algo?,
criar e desfazer são um mesmo ato e depois de ter lido algumas literaturas e de me desmentir a quase todo instante, depois de tudo isso tento pasmar-me de aflição e quase consigo, quase que consigo e ainda penso num jeito de me deixar afluir por aí enquanto tudo esbanja seus desejos paranóicos. Vivo simplesmente e nada, agora, me realça tanto assim...em sã autonomia de minha própria vida, em consciência com o simples.
Levanto quase dormindo depois de tudo e penso e ajo tomando um copo de água fria e caminho até a janela da sala, olho lá pra fora e vejo a luminosidade reinante, desnatural e apocalíptica entrelaça toda a cidade; ela brilha, ela brilha...como brilha essa cidade. Os prédios de vida própria com suas próprias radiações, seus luzeiros que não piscam. Da minha janela dá pra ver tudo isso. Não identifico um ser humano ali naquele meio fantástico de cores e vibrações; as luzes piscam conforme eu as olho; fico ainda um tempo ali parado consternado diante da impotente cidade daquela hora, a hora que diz em sinais e relampejos disformes.
Os prédios monstruosos arrebentando com a visão descontínua; janelas dos apartamentos acesas, imagino as pessoas circulando dentro dos apartamentos, uma luz ao lado revela que alguém se levantou, outra que se acende e apaga, como um vaga-lume gigante e ainda outra e mais outra; os sonâmbulos da madrugada adentram a perspectiva.
Limitado, eis-me, olhando por entre esse vínculo...eis-me pasmado. Daqui todos e tudo são as próprias metáforas da vida, são as próprias condições que, enquadradas, alucinam e criam as cataratas reluzentes. Mas acima de mim, também, se cria ilusões e não há um pormenor sequer como que querendo dizer sim e ao mesmo tempo negando as imagens. Todos, tudo...mas nessa madrugada descontínua e repleta de coriscos, faíscas, alusões aos sentidos pueris sou, também, uma luz e brilho aqui, nesse espaço manufaturado e incoercível; a cidade brilha, ofusca as visões noturnas e acima daqui, ali, logo ali.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

FIM DO MUNDO

Texto: Jorge Américo
Ilustração: Raramago
Eu tinha dez anos de idade, ignorância e inocência.
Era meio-dia.
Escureceu.
Subi no telhado e vi um eclipse solar
E lembrei de quando minha avó falava sobre o fim do mundo
E eu não fui estudar
Fiquei em casa (embaixo da cama) esperando o mundo acabar.

Conseguinte, a noite vespertina despiu-se e virou dia
O sol dispersava soberano seus raios ultravioletas
E o mundo não acabou.

Minha avó – falsa profetiza –
Cultivou em mim o medo do Cosmos
Mas assombro-me agora
Diante da possibilidade
De morrer pelas mãos de um homem

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

DEVOLVAM O ANARQUISMO AO POVO POBRE

SAÍDAS PARA A CRISE

DEVOLVAM O ANARQUISMO AO POVO POBRE
Uma Leitura pós I Encontro da Rede Periferia

Kauan Ñendeva

Durante o período ditatorial de Getúlio, e mais tarde, nos anos pós 64, diferentemente do estardalhaço tão característico às "esquerdas" reformistas, nós libertários, preferindo trabalhar no silencio e no anonimato, sempre estivemos presentes nas incursões da resistência direta. Atuando enquanto pessoas ou pequenos grupos, nossas atividades políticas em nenhum momento se fizeram ausentes em áreas como educação, informação, ou setores de criação artística como artesanato, dança, cinema, teatro, música, pintura, etc. O explosivo caldo social e econômico resultante do chamado Golpe Militar de 64, provocou nos finais dos anos 70, um início de levante popular nas camadas mais sofridas da população. Como resposta à progressiva piora das condições de vida do povo, principalmente entre trabalhadores sem especialização profissional, camponeses sem terra, pequenos produtores, acirrou-se a revolta no campo e inúmeras greves pararam a produção nas fábricas. Enquanto isso, saímos às ruas nos bairros pobres portando panelas vazias, gritando em alta voz contra o sistema. Infelizmente, esse despontar de levante não tardou a ser contido ainda em seu nascedouro, tanto pela frente como pela retaguarda. Pela frente, foi barrado pelas balas dos fuzis, granadas e bombas de gás lacrimogêneo da ditadura. Pela retaguarda, foi minado, sob as bênçãos da Igreja "progressista", pelos novos reformistas ou impregnado pela cantilena leninista dos "revolucionários" que acabavam por retornar do "exílio".
Assim surgiram os acordos costurados entre "autoridades militares, civis e eclesiásticas" e os "representantes" do povo irado e rebelde. Os mesmos "representantes" que algum tempo depois, dando continuidade aos planos elaborados nas pranchetas dos gabinetes, e simulando apresentar algo diferente dos partidos e sindicatos tradicionais, idealizaram o atual peleguismo cutista e petista, na prática, igual, senão pior, ao fascismo vermelho que havia antes. Assim foi contida, esmagada, vilipendiada e descartada, a rebeldia popular ainda em sua gênese.
Pouco a pouco, os anos 80 trouxeram a democracia parlamentar de nossos dias. Prosseguindo no venenoso cardápio militar da distensão "lenta, gradual e irrestrita", esse processo de "abertura" teve seu ápice na celebrada campanha pequeno burguesa das "Diretas Já", que pretendia marcar o fim de um tempo velho e ruim e o começo de novos e bons tempos. Mas que descambou na realidade nua e crua de nossos dias, onde crianças cheiram cola e fumam crack pelas ruas e praças das grandes capitais do país. No que diz respeito à maior parte da população, a ditadura continua mais viva do que nunca. Com suas delegacias projetadas e concebidas para massacrar pobres, pretos, nordestinos e prostitutas. Com suas ROTAs e esquadrões da morte institucionalizados. Com seus aparatos prisionais e repressivos. Com a morte lenta do sofrimento provocado em maiores e menores pobres, tidos como descarte do sistema. Com os milhões de
seres humanos diariamente, diante de cada um e de todos, varridos como lixo pelo poder. A ditadura armada e o apartheid econômico continua atuante esmagando as classes pobres, torturando, prostituindo, viciando, corrompendo, assassinando.
Em meados dos anos 80, aproveitando o afrouxamento da repressão em cima dos setores da classe média, os anarquistas tornam a se reaglutinar e recompor a partir de pequenos grupos, retomando trabalhos de formação política, palestras, seminários, periódicos. No particular, os anarquistas fazem intervenções importantes em algumas categorias como professores, metalúrgicos e bancários. No geral, ainda permanecemos distantes das escolas da periferia, das ruas, dos demais locais de trabalho.
Na primeira parte dos anos 90, o movimento anarquista, principalmente em São Paulo, é literalmente tomado por inúmeros jovens cheios de entusiasmo que levam as idéias e práticas anarquistas de volta às ruas, escolas, locais de trabalho. Nessa época pipocam em toda parte grêmios estudantis, grupos ecológicos, de defesa animal, teatro, música, poesia, e uma participação intensa em meios de comunicação alternativos. Com o recrudescimento da crise e a intensificação dos problemas econômicos o movimento anarquista novamente perde terreno principalmente pela insistência de militantes (livreiros?) e de "iluminados" em se recusar sair das brancas nuvens das torres de marfim dos meios acadêmicos e pisar no barro do trabalho de base dos bairros da periferia. Enfatiza-se e prioriza-se a formação de militantes de salão, estribada nos intermináveis discursos e palestras proferidas por autores, editores, doutores, mestres e phds em teoria. Muitos deles originários da classe média, que nunca sentiram na pele aquilo que sentimos
enquanto negr@s, jovens, nordestin@s, prostitut@s, pobres dentro de delegacias de subúrbio, nas abordagens policiais, nas celas infectas, quando caminhamos pelas ruas. Uma realidade tão distante destes acadêmicos quanto a senzala da casa grande.
Finalmente chegamos ao final dos anos 90, e algo novo trouxe de volta a esperança. Jovens da zona leste de São Paulo, se organizam. Dessa organização eclode varios grupos de jovens, entre eles o Conciência Anarquista, que em alguns anos passou-se a se chamar NEA (Nucleo de Estudos Anarquista). Alem dos debates entre jovens promovidos por eles, entre suas atividades estava a publicação de um Boletim Informativo, do qual o nome me esqueço no momento. Hoje o NEA não existe, porém seus membros, alguns separados, continuam atuante, tanto no ambito cultural como no social.
Um outro grupo, também formado por jovens, com semelhansa com o citado acima foi o Coletivo Sub-Humana. Este, além de alguns panfletos, publicou também um Boletim Informativo, com o mesmo nome do grupo. Eram sempre vistos em São Miguel Paulista (bairro da zona leste de S. Paulo) distribuindo panfletos e em protestos diversos. Este grupo, depois de 3 anos também teve seu nome alterado para GERA (Grupo de Estudos e Resistência Anarquista).
Não foram só estes grupos de jovens que apareceram em São Paulo, entre eles se destacaram ainda: ALDA (Anarquisatas na Luta pelos Direitos Ambientais e dos Animais), hoje Apoio Mutuo, desenvolvem atividades ligadas à ecologia social libertária; ACR (Anarquistas Contra o Racismo).
Os jovens também formaram projetos de cooperativas autogestionárias. Entre eles se destacou o Projeto Amarzem. Projeto de cooperativa de artesões, teve a participação inicial de 5 militantes e depois foram 7, os que formavam o coletivo que desenvolvia o trabalho. Além da produção de cestos, cortinas, esculturas, também ensinavam para crianças da região tanto o artesanato como a capoeira, que era praticada ao final de cada dia de trabalho. Este trabalho teve a duração de quase dois anos (1995-1997), quando, por intervenção arbitrária da diretoria da entidade onde desenvolviam o projeto, foram covardemente expulsos, por negarem-se a trabalhar na campanha eleitoral de candidatos do PT. O que retardou até os dias de hoje a implantação de tal cooperativa. Porém, continuam com o mesmo ideal autogestionário!
Ainda nos anos 90 jovens oriundos do movimento Punk, estudantil, grupos libertários e, principalmente, outrora, ociosos deram início aos debates e reuniões com o intuito de construir uma organização nacional. Depois de longos dias de intermináveis discussões, surgi no seio da classe miserável o Resistência Popular. Tendo inicio na parte leste da Grande São Paulo (Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Guarulhos e São Paulo), a RP teve um número considerável de adesões de jovens da periferia. Hoje a RP se encontra em quase todas regiões do Brasil, atuando nos mais diversos ambitos sociais.
Vale frisar que, entre os jovens citados, não se sabe da existência de nenhum doutor nisso ou naquilo, se haver algum, se difere de muitos, que com certesa, a contribuição que deu ou dá ao movimento é nula. Não execramos os militantes que têm formação acadêmica, pelo contrário, execramos aqueles que não saem de seu escritório, para lutar ao lado do povo pobre, como parte dele.
Mas não era só aqui que aconteciam essas mudanças entre a juventude. Depois do I Entend, tivemos uma ampla visão de como estava marchando o movimento libertário no âmbito popular em todo o país. Através de contatos feitos no encontro de Mogi das Cruzes - SP, conhecemos o trabalho de outros jovens do interior paulista. Começamos a nos comunicar via internet até nos depararmos no I Encontro de Grupos Autonomos, onde deu origem à Rede Periferia.

Sobre o Encontro
Muito aprendemos nestes dias do I Encontro da Rede Periferia. Aprendemos sobre a alegria genuína, a alegria pelo reencontro de nossa identidade e de nossa natureza diversa em todos e única em cada um, a alegria do retorno às raízes, à nossa cultura, às nossas canções, às danças originárias. No lado material, dissemos não à alegria artificial que o sistema induz pela mídia, pelo consumo de produtos despejados pela indústria capitalista a qual é inimiga dos seres vivos e da natureza. Uma indústria que vomita o câncer dos McDonalds que desertificam a alma e os campos, os planos de saúde que enriquecem alguns em cima do sofrimento de muitos, a água adocicada e colorida pela mentira, os automóveis que apagam as cores do arco-íris e tantos outros que retiram toda dignidade do ser humano.
No lado espiritual, repudiamos e rechaçamos com toda força de nosso corpo e entendimento de nossa alma, a essa grande mentira da suposta liberdade e justiça celeste, no porvir e no além, que o sistema em conluio com a Igreja procura vender-nos pelo consumo da religião. Que a liberdade e a justiça sejam usufruídas por todos desde aqui e agora, na Terra e enquanto vivemos.
Embora o conhecimento teórico tenha seu lugar e sua importância e seja "bendito o que semeia livros, livros a mão cheia". Esse conhecimento teórico para ser útil ao ser humano não pode ser estático, tem que ser dinâmico. Tem que nascer do fogo, da água, do ar, da terra, das cores do arco-íris, das árvores, dos rios, dos insetos. Esse conhecimento teórico tem que fluir da sabedoria d@s ansiões, das crianças, das mulheres, das florestas, dos sapos, das estrelas, da lua, do sol, da chuva, do frio, de uma convivência cotidiana, a partir da realidade. O conhecimento que nos interessa é o conhecimento que mitiga a sede tanto do corpo como da alma, que mata a fome. Um conhecimento que aniquila o sofrimento, suprime a dor, que se desenvolve na lida diária. O Conhecimento que nos interessa vale na medida em que serve às classes marginalizadas, ao povo pobre.
Não nos interessa esse conhecimento que nasce das produções acadêmicas para gerar mais produções acadêmicas, um fim em si mesmo, que engorda as contas bancárias das editoras, dinheiro que vem de setores da classe média que compram livros para desenvolverem suas teses, antíteses, sínteses, que geram outros livros. Livros que explicam sociedades concebidas para existir sem o povo. Povo que, longe das universidades, academias e clubes fechados aos iletrados, torna-se cada vez mais pobre, cada vez mais alheio a toda essa teoria que pretende sistematizar e "resolver" seus problemas. Para nós, marginalizados, essa elitização é tão nefasta quanto inconseqüente, essa intelectualização do anarquismo, assim como seus cursos, seminários, palestras, encontros "culturais" financiados pelo mesmo governo que nos oprime, onde brilham @s doutor@s, que com seu "saber" examinam e explicam a problemática d@s descendentes african@s, dos povos originários, das crianças descalças que perambulam nas ruas cheirando cola e fumando crak, d@s pres@s, d@s nordestin@s, d@s pobres, d@s prostitut@s.
Repudiamos esta intelectualização pequeno burguesa onde os que sofrem se tornam única e exclusivamente objeto de estudos, de pesquisas e de análises por parte d@s espert@s e entendid@s no assunto. Não somos animais de laboratório. Basta! Não precisamos, nem queremos mais que nos analisem. Chega de teorias, teses, receitas, e saídas preestabelecidas. Todo esse amontoado de lixo "científico" nunca passou de um intenso comércio de livros de custo inacessível aos marginalizados. Tudo isso, longe de se constituir num avanço, apenas retarda ainda mais o ressurgimento do sol revolucionário contido na pele do povo pobre. Povo tão completamente distante quanto alheio a todas essas discussões tão acadêmicas, tão elitistas, tão pretensiosas. Discussões que reivindicam para si próprias patamar de fórum de classe proletária, mas onde a classe proletária nunca teve seu lugar, sua voz, sua vez, estando sempre completamente ausente e distante.
Atravez deste contato com pessoas destituídas de conceitos ideológicos e de títulos ou doutorandos, porém com ideais e práticas revolucionárias, fortalecemos nosso potencial em destruir para construir.
A necessidade de um trabalho de base levou algumas pessoas a olhar de forma crítica aos grupos clubísticos dedicados à formação ideológica, atividades acadêmicas e outras que pouco ou nada influem no despontar de saídas efetivas da situação precária que hoje vivemos enquanto classe menos favorecida. Renasce o zapatismo no México e muito, muito aprendemos com ele. Vários movimentos de resistência em todo o mundo passam a ser fortemente influenciados, inclusive no Brasil. Prova disso foi o II Encontro Pela Humanidade e Contra o Neoliberalismo em Belém do Pará que, mesmo promovido por instancias reformistas, mesmo acontecendo numa cidade distante dos grandes centros urbanos do sudeste, mesmo com o cerceamento das liberdades de expressão e do boicote à participação dos mais pobres, chegou a reunir centenas de pessoas, atraindo os setores mais radicais do pensamento libertário, vindos dos mais diversos recantos do Brasil e do mundo. A partir de Belém delineou-se duas grandes correntes da ação política: a reformista, representada pelos partidos, movimentos e sindicatos atrelados, os mesmos que sufocaram a rebeldia florescente no final dos anos 70; e a revolucionária, composta por pessoas e grupos em formação. O levante de Chiapas, se não deu origem, pelo menos contribuiu para o surgimento e crescimento de movimentos internacionais como a Ação Global dos Povos, os quais, por sua vez, serviram para impulsionar ainda mais os ânimos das pessoas cansadas da mesmice reformista dos partidos e seus respectivos satélites. Nos dias atuais, à proximidade de mais uma eleição em todos os municípios do Brasil, surge um exército de aproveitadores tanto da "esquerda" quando da direita, com seus bolsos cheios de dinheiro, influências, passagens de avião, facilidades, se aproximando desses movimentos de base.
Enquanto os movimentos de base crescem em quantidade e qualidade esvaziando a proposta reformista, os reformistas em desespero vestem a camisa de revolucionários por cima da camisa eleitoral e se infiltram nos movimentos barriais, nas aldeias dos povos originários, nas agremiações dos sem-teto, nos movimentos d@s negr@s, nos núcleos de mulheres, nas associações de sem-terra, e nos grupos de minoria. E dessa forma, pelo conto do vigário, induzem ao erro bons militantes que trocam a rebeldia pelo conformismo e substituem a ação direta pelo reformismo, partindo em direção ao grande carrossel da massa de manobra. Potenciais revolucionários tornam-se inocentes úteis ao sistema, que passam a se dedicar à disseminação da discórdia e da divisão nos meios radicais e revolucionários. Almas outrora rebeldes são cooptadas pelo lábia dos fascistas vermelhos. Como seus mestres, destituídos de argumentos e razões plausíveis, adotam o ataque pessoal e a agressão moral como estratégia de ação política.
O eterno vício das "esquerdas" no Brasil de girar em torno de infindáveis debates ideológicos onde a militância não faz outra coisa diferente de apresentar fórmulas, formas e receitas prontas. O apontar caminhos pré estabelecidos a serem seguidos pelos marginalizados são, sem sombra de dúvida maravilhosos no sentido poético e intelectual. Belíssimos trabalhos muito bem elaborados e produzidos dentro de suas belas encadernações que embelezam as ricas estantes das casas e mansões dos jardins onde habita a classe média. Porém, esses mesmos trabalhos, por se revelarem impraticáveis no dia a dia dos sem trabalho, sem terra, sem teto, sem alimento, resulta em que tudo continua como antes ou pior pelo crescimento do desânimo nas pessoas que anseiam por iniciar uma real construção de uma nova sociedade sem classes e com justiça social. A necessidade de sair desse círculo viciado e vicioso levou algumas
pessoas a buscar ações onde fossem respeitados os momentos e as vivências de cada um.
Procedimentos de busca constante por uma identidade, por um norte, por uma direção, mas uma identidade, um norte e uma direção que venha de dentro para fora e horizontalmente. Uma identidade que nos roubaram ao sufocar nossa cultura, nossos costumes, nosso jeito peculiar de pensar, nossa forma única de agir. Uma identidade que nos retiraram ao nos expulsar de nossas terras e roubar nossos pertences. Esse foi um importante motivo que reuniu 20 pessoas, desde representantes (relação horizontal) de skatistas, sem teto, até estudantes universitários e desempregados. Pessoas diferentes, diversas, distintas, mas no mútuo ouvir atento encontraram pontos comuns, distantes dos discursos ideológicos.
Enfim, o I encontro da Rede Periferia foi basicamente isso, troca de experiências, mas não no sentido de mostrar que o trabalho de um é melhor, maior ou mais importante que o de outro, não em querer demonstrar que determinado método aplicado em uma comunidade será infalível nas outras, mas no reconhecimento de que as saídas verdadeiras nascem e se desenvolvem a partir das maiores vítimas do sistema, as classes sofridas, a grande maioria da população, o povo pobre. Nestes poucos dias do Encontro, companheiros e companheiras presentes, muito aprendemos. Mais efetivo que apresentar propostas de mudança, é buscar, juntos, a mudança. Pouco ou nada nos interessam teorias burguesas que enchem os bolsos e engordam as contas bancárias dos editores vendendo livros que geram mais livros. Queremos ver despontar, florescer e frutificar a anarquia que nasce do seio do povo pobre, a verdadeira anarquia, a anarquia que do agir coerente e constante constrói a dinâmica e a essência de sua mutante e nunca estanque teoria revolucionária.

Se eles dizem estar no berço da revolta, nós moramos na placenta!

Kauan Ñendeva

Direito fundamental ao aborto

Direito fundamental ao aborto

Elaborado em 09.2005.

Maria Berenice Dias

desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

Aborto é crime? Diz o Código Penal que sim, mas a sociedade esta reclamando sua descriminalização.

Mas não se pode esquecer que o Código Penal data do ano de 1940, época em que a sociedade estava de tal modo condicionada a preceitos conservadores de origem religiosa, que outra não poderia ter sido a escolha do legislador. Não havia como deixar de prestigiar a paz familiar e admitir o aborto quando a gravidez resultasse da prática do crime de estupro. Tal exceção visa a permitir que não integre a família um ‘bastardo’, pois a lei civil presume que o marido de uma mulher casada é o pai de seu filho. Assim, a gravidez, mesmo decorrente de violência sexual, faz com que o filho do estuprador seja reconhecido como filho do marido da vítima e herdeiro do patrimônio familiar. Essa é a justificativa para a possibilidade do chamado aborto sentimental, apesar de não haver nenhuma preocupação com o sentimento da vítima.

A outra hipótese de interrupção da gravidez é em caso de estado de necessidade, ou seja, quando está em perigo a vida da mãe. Fora dessas duas exceções, quem realiza a interrupção voluntária da gravidez é considerado criminoso. Sequer quando modernas técnicas de ultra-sonografia possibilitam identificar que está sendo gestado um ser sem vida, por ausência de cérebro (má formação que recebe o nome de anencefalia), preocupa-se a lei em esclarecer que a antecipação terapêutica da gestão não configura aborto em face da inexistência de vida a ser preservada.

Porém, independente do conteúdo punitivo de natureza penal a criminalização do aborto não tem caráter repressivo, porque nem toda gravidez decorre de uma opção livre. Basta ver os surpreendentes índices da violência doméstica e da violência sexual. Para quem vive sob o domínio do medo, não há qualquer possibilidade de fazer a sua vontade prevalecer. Por isso as mulheres conciliam fé, moral e ética com a decisão de abortar.

Imposições outras limitam a liberdade feminina. A situação de submissão que o modelo patriarcal da família ainda impõe à mulher não lhe permite negar-se ao contato sexual. Persiste ainda a infundada crença de que o chamado débito conjugal faz parte dos deveres do casamento. A vedação de origem religiosa ao uso de métodos contraceptivos submete a mulher à prática sexual sem que possa exigir o uso da popular camisinha. Diante de todas essas restrições, imperativo é reconhecer que a gravidez não é uma escolha, havendo a necessidade de admitir-se sua interrupção.

Atentando a essa realidade é que a Constituição (art 226, § 7º), ao proclamar como bem maior a dignidade humana e garantir o direito à liberdade, subtraiu o aborto da esfera da antijuridicidade. No momento em que é admitido o planejamento familiar e proclamada a paternidade responsável, não é possível excluir qualquer método contraceptivo para manter a família dentro do limite pretendido. Assim, frente a norma constitucional, que autoriza o planejamento familiar, somente se pode concluir que a prática do aborto restou excluída do rol dos ilícitos penais. Mesmo que não se aceite a interrupção da gestação como meio de controlar a natalidade, inquestionável é que gestações involuntárias e indesejadas ocorrem e, somente se for respeitado o direito ao aborto, a decisão sobre o planejamento familiar se tornará efetivamente livre.

O preceito constitucional foi além. Atribuiu ao Estado o dever de assegurar os meios necessários para que a família possa decidir sobre sua extensão: compete ao Estado propiciar recursos educativos e científicos para o exercício desse direito. Isso significa fornecer informações sobre métodos preventivos e disponibilizar meios contraceptivos. Não só distribuir camisinha, pílula anticoncepcional, pulula do dia seguinte, colocar DIU e realizar laqueadura. Também deve proceder à interrupção da gestação por médico habilitado e pela rede pública de saúde. Ainda que não deva o aborto ser utilizado como método de controle da natalidade, não se pode afrontar a liberdade da mulher de optar pelo número de filhos que deseja ter. Portanto, além de não poder proibir a interrupção da gravidez, o Estado tem o dever de proporcionar recursos para sua prática, assegurando os meios para sua realização de forma segura.

Em face da falta de recepção pelo novo sistema jurídico, perdeu o aborto seu caráter ilícito não só nas hipóteses em que é possível sua prática. A questão deixou de ser penal. Tornou-se uma grande questão social pois a clandestinidade em que é realizado põe em risco a vida de milhões de mulheres.

Mesmo que a lei criminalize o aborto, a sociedade não o aceita como crime, conforme concluiu a Comissão Tripartite integrada por representantes dos Poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil. Entregue à Câmara dos Deputados, imperiosa sua tramitação em regime de urgência, para que se garanta à mulher o direito à sua própria fertilidade, como forma de assegurar respeito à sua dignidade.

É chegada a hora de cessar com a prática criminosa de ignorar que o aborto é um fato social existente.

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
DIAS, Maria Berenice. Direito fundamental ao aborto . Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1641, 29 dez. 2007. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10810>. Acesso em: 03 jan. 2008.

cuidado: flores - jonilson

autoretrato - jonilson


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