No mês de Maio foi iniciado grande movimento de ocupação e greve (de estudantes, professores e funcionarios) nas universidades publicas do estadode Sao Paulo ( e por quase todo o país). As reivindicações dos manifestantes vão alem do direito pessoal. Lutar por ensino superior de qualidade e gratuito é defender o direito coletivo ao acesso ao ensino superior de qualidade. Depois de sucatear o ensino fundamental e médio o governo de Sao Paulo agora quer fazer o mesmo com o ensino superior. O proximo passo do governo sem duvida será a privatização da educação. E isso temos que empedir! Convocamos pais, familiares e amigos de jovens estudantes (universitarios, secundaristas, etc) para participarem do almoço neste domingo na ocupação da reitoria da USP e tomarem parte nesta ação que é em defesa de uma causa de todos. Não podemos deixar que a polícia mais uma vez erre, não podemos deixar que o governo do estado de São Paulo mais uma vez sucateie o ensino. Enviem cartas de moção de solidariedade e apoio aos estudantes, professores e funcionários que estão na ocupação.
O quadro atual: Campis da UNESP aderiram a greve: de Marilia,de Bauru, de Araraquara; USP (Cidade universitária), USP São Carlos e USP Leste (Zona Leste de São Paulo).
informações atualizadas a cada hora nos sites:
http://ocupacaousp.noblogs.org
http://www.midiaindependente.org
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sábado, 26 de maio de 2007
Abaixo o ataque do governo FMI-Lula-PT-CUT
No último dia 17 de maio, durante a solenidade de posse do novo ?Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social? - denominação dada ao fórum de conciliação de classes e instrumento de corporativização da sociedade brasileira - Luís Inácio, com sua já manjada verborréia e sob aplausos de banqueiros e grandes burgueses representantes de monopólios nacionais e estrangeiros, confirmou sua disposição de modificar a legislação previdenciária, sindical e trabalhista do nosso país. Estas modificações fazem parte dos compromissos assumidos com o FMI e os grupos de poder que disponibilizaram a fortuna em dólares e reais para sua reeleição. Descaradamente, o gerente Luiz Inácio disse que ?a reforma da Previdência Social é necessária?; defendeu também a reforma trabalhista, que a legislação trabalhista está ultrapassada, ?são 50 anos, o mundo do trabalho mudou, houve uma evolução nas condições de trabalho?; e que ?temos que aproveitar o momento político para fazer essas coisas?. Sentindo-se muito à vontade entre os pelegos e milionários, o descarado Lula fez questão de afirmar para os pelegos que ?como vocês não podem me xingar agora - pelo menos por companheirismo, vocês se resguardem - nós temos que ser produtivos e criativos, nós temos que tentar fazer o que é possível mudar para melhorar.? (sic) Os pelegos da Cut e congêneres presentes no ato fingiram que nada daquilo representava uma punhalada nos trabalhadores brasileiros e prosseguiram se refestelando nos salões palacianos e se esfregando na burguesia industrial-financeira e nos latifundiários, cada um se esforçando mais para demonstrar enturmação com os inimigos de classe do nosso povo. Este conluio visa liquidar os direitos adquiridos há décadas pelos trabalhadores e abrir campo para aumentar a super exploração da classe operária pelo aumento da extração de mais-valia. Tentando dissimular e não passar recibo de sua traição, estes escolados pelegos demagogicamente encenam pseudo-mobilizações como a do último dia 23 para tentar iludir as massas, como se a sua própria presença no governo, ministérios e outros cargos não fosse suficiente para atestar sua total subserviência às imposições FMI/Banco Mundial, transformadas em plano de metas da administração petista e seguidas à risca. Recentes exemplos disso são as medidas de arrocho do salário mínimo até 2023, o arrocho aos funcionários públicos com o PAC, o cerceamento do direito de greve, a lei da ?super-receita? (onde está embutida a emenda 3) que retira direitos trabalhistas e serve para desmontar a Previdência Pública, e a continuação dos ataques aos direitos dos aposentados e pensionistas. CUT e Força Sindical, são governo, defendem os interesses do governo. Fazem demagogia com a tal mobilização ?pela manutenção do veto presidencial à emenda 3? já de olho nos 100 milhões que o governo destinará às centrais. Por outro lado, setores sindicais e sociais recentemente desembarcados do náufrago barco cutista, num acesso de saudosismo, imploram a estes que larguem as comodidades palacianas e venham para a rua encabeçar a luta contra eles mesmos. Quanta ilusão e quanto fastio de disposição de luta, quando escrevem: ?A Conlutas, a Cut, a Intersindical, o Mst e outras entidades fizeram um importante acordo para uma luta unitária no dia 23 de maio. Esse acordo inclui mobilizar-se contra as reformas que retiram direitos dos trabalhadores, como a previdência, contra a emenda 3, pela reforma agrária, pelo direito à moradia, contra a política econômica do governo e o pagamento da divida externa e interna. Entretanto, apesar deste acordo, tanto no site da Cut como na imprensa, essa central informa que no dia 23 será um dia de mobilização com o centro no apoio ao veto presidencial à emenda 3 ao projeto da Super receita. Assim, a Cut quer transformar o dia 23 em manifestação de apoio ao governo.? Afinal, o que é maior, a hipocrisia da CUT ou a ?ingenuidade? da Conlutas? Será efeito da atração fatal do berço comum do trotskismo? Enquanto isso nas fábricas e no meio do povo trabalhador em geral, cresce a indignação, avolumam-se as lutas que já prenunciam momentos de intensa mobilização, inclusive com caça aos pelegos governistas e traidores da classe.
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Desmascarar os oportunistas no governo e na oposição para aumentar o protesto popular Sob o mando do imperialismo ianque, Lula e seu bando de oportunistas atacam os direitos dos trabalhadores Como a experiência histórica das lutas das massas em todo mundo ensina: sem desmascarar as direções oportunistas no movimento operário, camponês e estudantil não há como fazer frente ao velho Estado e sua gerência de turno (Lula-PT-PCdoB-PSB-PMDB-PDT, etc) serviçais do imperialismo, principalmente norte-americano (ianque) onde para derrotar uma coalizão de forças tão reacionárias e populistas e suas políticas tão ferozes contra a classe e todo o povo é preciso, na luta classista combativa e revolucionária, combater implacavelmente os oportunistas no governo e na oposição. Organizar e preparar lutas por toda parte e lutar para unificá-las combatendo sempre os oportunistas de forma inseparável do combate ao velho Estado de grandes burgueses e latifundiários serviçais do imperialismo e sua gerência de turno. Organizar e impulsionar o protesto popular contra as ?reformas? antioperárias e pró-imperialistas, preparar a GREVE GERAL, impulsionando e apoiando a revolução agrária no campo. Fortalecer a via da democracia revolucionária para derrubar o velho Estado corrupto e criminoso e varrer todo o sistema de exploração burgês-latifundiário-pró-imperialista, para construir uma nova sociedade socialista. Abaixo o governo de turno de grandes burgueses e latifundiários serviçais do imperialismo! Abaixo os pelegos, traidores e todos oportunistas! Viva a luta classista, combativa, popular e revolucionária!
Por Liga Operária
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Desmascarar os oportunistas no governo e na oposição para aumentar o protesto popular Sob o mando do imperialismo ianque, Lula e seu bando de oportunistas atacam os direitos dos trabalhadores Como a experiência histórica das lutas das massas em todo mundo ensina: sem desmascarar as direções oportunistas no movimento operário, camponês e estudantil não há como fazer frente ao velho Estado e sua gerência de turno (Lula-PT-PCdoB-PSB-PMDB-PDT, etc) serviçais do imperialismo, principalmente norte-americano (ianque) onde para derrotar uma coalizão de forças tão reacionárias e populistas e suas políticas tão ferozes contra a classe e todo o povo é preciso, na luta classista combativa e revolucionária, combater implacavelmente os oportunistas no governo e na oposição. Organizar e preparar lutas por toda parte e lutar para unificá-las combatendo sempre os oportunistas de forma inseparável do combate ao velho Estado de grandes burgueses e latifundiários serviçais do imperialismo e sua gerência de turno. Organizar e impulsionar o protesto popular contra as ?reformas? antioperárias e pró-imperialistas, preparar a GREVE GERAL, impulsionando e apoiando a revolução agrária no campo. Fortalecer a via da democracia revolucionária para derrubar o velho Estado corrupto e criminoso e varrer todo o sistema de exploração burgês-latifundiário-pró-imperialista, para construir uma nova sociedade socialista. Abaixo o governo de turno de grandes burgueses e latifundiários serviçais do imperialismo! Abaixo os pelegos, traidores e todos oportunistas! Viva a luta classista, combativa, popular e revolucionária!
Por Liga Operária
23 de Maio - O Dia que o povo se mobilizou
Sindicatos e movimentos sociais se manifestam por direitos sociais e trabalhistas
Fonte: Centro de Midia Independente.
O dia 23 de maio marcou a conjuntura recente do Brasil como dia de rearticulação da esquerda após o início do governo Lula. As manifestações foram convocadas como parte do calendário de lutas construído por 630 organizações de 20 estados no "Encontro Nacional Contra as Reformas Neoliberais", realizado em 25 de março em São Paulo. A mobilização do dia 23 foi o Dia Nacional de Luta Unificada por Nenhum Direito a Menos, em protesto contra as propostas de reforma das leis trabalhistas e previdenciária, pela manutenção do veto à emenda 3 e também contra a política econômica do governo. Houve outras reivindicações, como a tarifa social de energia elétrica exigida pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a reforma agrária, e, regionalmente, lutas no transporte público como a Tarifa Zero em Florianópolis, exigida pelo Movimento Passe Livre (MPL). De um modo geral as pautas foram referentes a questões políticas e econômicas abandonando o foco moral da crítica a corrupção utilizado anteriormente de forma oportunista. As mobilizações ocorreram em 16 estados, com greves, ocupações, passeatas e bloqueios de 39 estradas em 9 estados.
Em diversos locais houve repressão e, até mesmo, prisões. Em São Paulo uma marcha de diversas categorias foi impedida de entrar na Assembléia Legislativa pela Polícia Militar, onde pretendiam acompanhar a votação do PLC 30, projeto de lei complementar que propõe a criação de um fundo previdenciário para o estado; na rodovia Piaçagüera-Guarujá, também em São Paulo, 100 militantes do MST que bloqueavam a estrada foram detidos pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar; vinte militantes do MST foram presos pela Polícia Militar no Rio de Janeiro após negociarem a liberação da BR 393 - Rodovia Lúcio Meira, na altura de Dorândia, em Barra do Piraí, no Sul Fluminense. Dois dirigentes foram presos quando caminhavam às margens da rodovia em direção ao acampamento Maria Crioula, sem qualquer acusação, os outros foram presos já dentro da área, ocupada pelas famílias sem terra desde 15 de abril.
LEIA MAIS
Links: Dia 23 de maio: 1,5 milhão de pessoas se manifestaram! Ato contra Lula e Serra reúne entidades e estudantes em Bauru Manifesto do Fórum Nacional de Mobilização Contra as Reformas Neoliberais PLANO DE AÇÃO APROVADO NO ENCONTRO NACIONAL - 25 DE MARÇO [Floripa][23/05] Mais fotos do ato [Floripa][23/05] Fotos do ato de convergência de movimentos e organizações [1] Movimentos ocupam as ruas do Recife durante a jornada de lutas. Florianópolis pára em dia de luta MST bloqueia três estradas em Sergipe Na Paraíba, trabalhadores fazem ato contra as reformas Já são doze rodovias federais bloqueadoas em Pernambuco Atingidos ocupam barragem de Foz de Chapecó Rodovia paralisada também no Espírito Santo No Pará, MAB ocupa barragem de Tucuruí Criminalização: trabalhadores são presos durante os protestos Fotos da mobilização em Porto Alegre-RS Movimentos trancam rodovias no Sergipe, Pernambuco e São Paulo
As mobilizações agregaram diversos movimentos como: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Cordenação de Movimentos Sociais (CMS), a Central Única dos Trabalhadores (CUT); a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas); a Intersindical; Resistencia Popular, Situacionistas e Anarquistas. O MAB destacou-se na ousadia de suas ações, ocupando duas usinas hidroelétricas incluindo a usina de Tucuruí, no Pará, uma das maiores do país. O exército e a polícia federal foram deslocados até a área, porém, a ocupação já havia se encerrado.
Apesar da mobilização ter unificado as diversas lutas, não conseguiu abranger massivamente trabalhadores e trabalhadoras do setor privado, precarizados e precarizadas, restringindo-se assim aos servidores públicos e aos movimentos sociais já organizados. O dia 23 serviu para esboçar um mínimo de unidade à esquerda, que encontrava-se desorientada desde a posse de Lula.
Fonte: Centro de Midia Independente.
O dia 23 de maio marcou a conjuntura recente do Brasil como dia de rearticulação da esquerda após o início do governo Lula. As manifestações foram convocadas como parte do calendário de lutas construído por 630 organizações de 20 estados no "Encontro Nacional Contra as Reformas Neoliberais", realizado em 25 de março em São Paulo. A mobilização do dia 23 foi o Dia Nacional de Luta Unificada por Nenhum Direito a Menos, em protesto contra as propostas de reforma das leis trabalhistas e previdenciária, pela manutenção do veto à emenda 3 e também contra a política econômica do governo. Houve outras reivindicações, como a tarifa social de energia elétrica exigida pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a reforma agrária, e, regionalmente, lutas no transporte público como a Tarifa Zero em Florianópolis, exigida pelo Movimento Passe Livre (MPL). De um modo geral as pautas foram referentes a questões políticas e econômicas abandonando o foco moral da crítica a corrupção utilizado anteriormente de forma oportunista. As mobilizações ocorreram em 16 estados, com greves, ocupações, passeatas e bloqueios de 39 estradas em 9 estados.
Em diversos locais houve repressão e, até mesmo, prisões. Em São Paulo uma marcha de diversas categorias foi impedida de entrar na Assembléia Legislativa pela Polícia Militar, onde pretendiam acompanhar a votação do PLC 30, projeto de lei complementar que propõe a criação de um fundo previdenciário para o estado; na rodovia Piaçagüera-Guarujá, também em São Paulo, 100 militantes do MST que bloqueavam a estrada foram detidos pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar; vinte militantes do MST foram presos pela Polícia Militar no Rio de Janeiro após negociarem a liberação da BR 393 - Rodovia Lúcio Meira, na altura de Dorândia, em Barra do Piraí, no Sul Fluminense. Dois dirigentes foram presos quando caminhavam às margens da rodovia em direção ao acampamento Maria Crioula, sem qualquer acusação, os outros foram presos já dentro da área, ocupada pelas famílias sem terra desde 15 de abril.
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Links: Dia 23 de maio: 1,5 milhão de pessoas se manifestaram! Ato contra Lula e Serra reúne entidades e estudantes em Bauru Manifesto do Fórum Nacional de Mobilização Contra as Reformas Neoliberais PLANO DE AÇÃO APROVADO NO ENCONTRO NACIONAL - 25 DE MARÇO [Floripa][23/05] Mais fotos do ato [Floripa][23/05] Fotos do ato de convergência de movimentos e organizações [1] Movimentos ocupam as ruas do Recife durante a jornada de lutas. Florianópolis pára em dia de luta MST bloqueia três estradas em Sergipe Na Paraíba, trabalhadores fazem ato contra as reformas Já são doze rodovias federais bloqueadoas em Pernambuco Atingidos ocupam barragem de Foz de Chapecó Rodovia paralisada também no Espírito Santo No Pará, MAB ocupa barragem de Tucuruí Criminalização: trabalhadores são presos durante os protestos Fotos da mobilização em Porto Alegre-RS Movimentos trancam rodovias no Sergipe, Pernambuco e São Paulo
As mobilizações agregaram diversos movimentos como: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Cordenação de Movimentos Sociais (CMS), a Central Única dos Trabalhadores (CUT); a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas); a Intersindical; Resistencia Popular, Situacionistas e Anarquistas. O MAB destacou-se na ousadia de suas ações, ocupando duas usinas hidroelétricas incluindo a usina de Tucuruí, no Pará, uma das maiores do país. O exército e a polícia federal foram deslocados até a área, porém, a ocupação já havia se encerrado.
Apesar da mobilização ter unificado as diversas lutas, não conseguiu abranger massivamente trabalhadores e trabalhadoras do setor privado, precarizados e precarizadas, restringindo-se assim aos servidores públicos e aos movimentos sociais já organizados. O dia 23 serviu para esboçar um mínimo de unidade à esquerda, que encontrava-se desorientada desde a posse de Lula.
quinta-feira, 17 de maio de 2007
A LUTA CONTRA A ONDA DE TERCERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS – ATO II
"As Organizações Não Governamentais (as tais ONGs / OSS) “assassinam” os movimentos sociais."
O artigo “A Violência das Leis” de Tolstoj faz-nos compreender a intenção do poder legislativo ao criar leis. E, reafirmando Tolstoj, elas nos são impostas, as vezes a força, as vezes de forma amenamente maquiada de que está nos servindo. Este é o caso dos tais programas de valorização a cultura, ponto de cultura, etc. Que favorecem uma minoria, alguns grupos e, principalmente as Organizações Não Governamentais ou Organizações Sociais (Fundações, Institutos, Associações, etc), desfavorecendo a maioria (se a verba é pública deveria ser para todos e não favorecer um grupo ou região). Não é a primeira vez que tento chamar a atenção para a eclosão demasiada de organizações sociais em vários segmentos. Hoje existe “ong” para defender tudo e todos, desde formigas à ETs e todas levam para suas contas verbas públicas, movimentação legalizada pelas leis, portarias, decretos, etc.
O Neoliberalismo brasileiro encabeçado pelo governo do PSDB e hoje reafirmado pelo governo petista está fechando o cerco e dilacerando os movimentos sociais que ainda perduram, muitos já foram esmagados por essa política. Tudo sob o aval e até contribuição destas ONG’s, que reprime a individualidade e a ação direta.
Hoje o estado está tirando de suas responsabilidades o atendimento as necessidade coletivas (serviços de saúde, por exemplo) e transferindo tal dever as organizações sociais. Essas por sua vez não executam tais serviços a contento da população, e usam de subterfúgios desconexos para justificar o mal uso de verbas públicas.
A cultura é o mais novo campo a ser explorado pelas atrocidades do governo neoliberal ptista/psdbista (e de qualquer outro que estiver no poder). As leis de incentivos a cultura criadas no governo fernandinho foi rechaçada pelos segmentos culturais mais radicais, no entanto, “pipocou” por todo o país varios grupos de “sanguessugas” para encher os bolsos de verba pública, todos os “amigos do rei” fernandinho se empanturraram com dinheiro vindos dos cofres públicos (e isso ocorre até hoje). Para não ficar de fora, a prefeita martacha juntamente com sua corja criou o VAI, programa que deu valor mesmo foi para o desperdício de verba e puderam se beneficiar todos os amigos do pt e meia dúzia de otários que compactuam com essa política. Alguém conhece algum projeto significativo desenvolvido com verba do VAI? Mas acredito que conhecem vários projetos picaretas que fez uso desta lei para pegar um “pedaço do bolo”. E o Sr. Lula deu o passo ainda maior, com o programa “pontos de cultura”, que foi mais uma forma de facilitar a saída de dinheiro dos cofres públicos para estas ONGs pilantrópicas, em sua maioria atreladas aos partidos, inclusive que participam do governo. Surgiu por todo o brasil varias ongs desenvolvendo oficinas que não resultam em nada. Com todo esse dinheiro daria para melhorar a educação nas escolas (mesmo não acreditando que as escolas educam), ampliar as vagas nas universidades publicas, disponibilizar mais atividades nas casas de culturas e bibliotecas públicas, etc, etc, etc. Isso é o mesmo que privatizar os equipamentos públicos de cultura, política que o PT criticou quando estava no governo o PSDB e repete estando no governo.
Para isso são criadas as leis de incentivo a cultura, para isso existe as Organizações Não Governamentais, Organizações Sociais (ONGs): existem só para embolsar o dinheiro que você paga para o Estado na forma de impostos, isso é PRIVATIZAÇÃO.
Na semana que vem tem mais.
Desde Aldeia de Bakirivu
Joaquim de Oliveira Pirama
PS: questione para qualquer economista e ou administrador de empresas qual é o melhor ramo de atividade econômica para iniciar na atualidade, provavelmente lhe responderá que é o terceiro setor, ou seja, as tais ONGs.
O artigo “A Violência das Leis” de Tolstoj faz-nos compreender a intenção do poder legislativo ao criar leis. E, reafirmando Tolstoj, elas nos são impostas, as vezes a força, as vezes de forma amenamente maquiada de que está nos servindo. Este é o caso dos tais programas de valorização a cultura, ponto de cultura, etc. Que favorecem uma minoria, alguns grupos e, principalmente as Organizações Não Governamentais ou Organizações Sociais (Fundações, Institutos, Associações, etc), desfavorecendo a maioria (se a verba é pública deveria ser para todos e não favorecer um grupo ou região). Não é a primeira vez que tento chamar a atenção para a eclosão demasiada de organizações sociais em vários segmentos. Hoje existe “ong” para defender tudo e todos, desde formigas à ETs e todas levam para suas contas verbas públicas, movimentação legalizada pelas leis, portarias, decretos, etc.
O Neoliberalismo brasileiro encabeçado pelo governo do PSDB e hoje reafirmado pelo governo petista está fechando o cerco e dilacerando os movimentos sociais que ainda perduram, muitos já foram esmagados por essa política. Tudo sob o aval e até contribuição destas ONG’s, que reprime a individualidade e a ação direta.
Hoje o estado está tirando de suas responsabilidades o atendimento as necessidade coletivas (serviços de saúde, por exemplo) e transferindo tal dever as organizações sociais. Essas por sua vez não executam tais serviços a contento da população, e usam de subterfúgios desconexos para justificar o mal uso de verbas públicas.
A cultura é o mais novo campo a ser explorado pelas atrocidades do governo neoliberal ptista/psdbista (e de qualquer outro que estiver no poder). As leis de incentivos a cultura criadas no governo fernandinho foi rechaçada pelos segmentos culturais mais radicais, no entanto, “pipocou” por todo o país varios grupos de “sanguessugas” para encher os bolsos de verba pública, todos os “amigos do rei” fernandinho se empanturraram com dinheiro vindos dos cofres públicos (e isso ocorre até hoje). Para não ficar de fora, a prefeita martacha juntamente com sua corja criou o VAI, programa que deu valor mesmo foi para o desperdício de verba e puderam se beneficiar todos os amigos do pt e meia dúzia de otários que compactuam com essa política. Alguém conhece algum projeto significativo desenvolvido com verba do VAI? Mas acredito que conhecem vários projetos picaretas que fez uso desta lei para pegar um “pedaço do bolo”. E o Sr. Lula deu o passo ainda maior, com o programa “pontos de cultura”, que foi mais uma forma de facilitar a saída de dinheiro dos cofres públicos para estas ONGs pilantrópicas, em sua maioria atreladas aos partidos, inclusive que participam do governo. Surgiu por todo o brasil varias ongs desenvolvendo oficinas que não resultam em nada. Com todo esse dinheiro daria para melhorar a educação nas escolas (mesmo não acreditando que as escolas educam), ampliar as vagas nas universidades publicas, disponibilizar mais atividades nas casas de culturas e bibliotecas públicas, etc, etc, etc. Isso é o mesmo que privatizar os equipamentos públicos de cultura, política que o PT criticou quando estava no governo o PSDB e repete estando no governo.
Para isso são criadas as leis de incentivo a cultura, para isso existe as Organizações Não Governamentais, Organizações Sociais (ONGs): existem só para embolsar o dinheiro que você paga para o Estado na forma de impostos, isso é PRIVATIZAÇÃO.
Na semana que vem tem mais.
Desde Aldeia de Bakirivu
Joaquim de Oliveira Pirama
PS: questione para qualquer economista e ou administrador de empresas qual é o melhor ramo de atividade econômica para iniciar na atualidade, provavelmente lhe responderá que é o terceiro setor, ou seja, as tais ONGs.
quarta-feira, 9 de maio de 2007
A LUTA CONTRA A ONDA DE TERCERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS – ATO I
“Parcerias com organizações sociais nada mais é que privatização.”
Nos próximos dias me dedicarei à questão da privatização das repartições públicas, ou melhor, dos equipamentos estatais. Publicarei neste veículo alguns pensamentos e ensaios sobre o impacto do neoliberalismo nos serviços ofertados outrora pelo estado e hoje sofre a esmagadora influencia das Organizações Sociais, ou como todos as conhecem, as ditas ONGs.
Posso parecer polemista, mas se neste momento deixar de passar adiante minhas aspirações a cerca desse assurgente método de violação/negação de direitos e negligência propriamente dita, seria auto-flagelo.
Como ponta pé inicial nesta batalha, farei uso das palavras do mestre Leão Tolstoi em seu artigo intitulado “A Violência das Leis”. E eu me despeço aqui, volto com mais flechadas na próxima semana. Boa Leitura.
Desde a Aldeia de Bakirivu
Joaquim de Oliveira Pirama
A VIOLÊNCIA DAS LEIS
Nos próximos dias me dedicarei à questão da privatização das repartições públicas, ou melhor, dos equipamentos estatais. Publicarei neste veículo alguns pensamentos e ensaios sobre o impacto do neoliberalismo nos serviços ofertados outrora pelo estado e hoje sofre a esmagadora influencia das Organizações Sociais, ou como todos as conhecem, as ditas ONGs.
Posso parecer polemista, mas se neste momento deixar de passar adiante minhas aspirações a cerca desse assurgente método de violação/negação de direitos e negligência propriamente dita, seria auto-flagelo.
Como ponta pé inicial nesta batalha, farei uso das palavras do mestre Leão Tolstoi em seu artigo intitulado “A Violência das Leis”. E eu me despeço aqui, volto com mais flechadas na próxima semana. Boa Leitura.
Desde a Aldeia de Bakirivu
Joaquim de Oliveira Pirama
A VIOLÊNCIA DAS LEIS
Por Leão Tolstói
Muitas constituições foram criadas de modo a fazer com que as pessoas acreditassem que todas as leis estabelecidas atendiam a desejos expressos pelo povo. Mas a verdade é que não só nos países autocráticos, como naqueles “supostamente” mais livres as leis não foram feitas para atender a vontade da maioria, mas sim a VONTADE DAQUELES QUE DETÊM O PODER. Portanto elas serão sempre, e em toda a parte, aqueles que MAIS VANTAGENS POSSAM TRAZER À CLASSE DOMINANTE E AOS PODEROSOS. Em toda a parte e sempre, as leis são impostas utilizando os únicos meios capazes de fazer com que algumas pessoas se submetam à vontade de outras, isto é, pancadas, perda da liberdade e assassinato. Não há outro meio.
Nem poderia ser de outro modo, já que as leis são uma forma de exigir que determinadas regras sejam cumpridas e de obrigar determinadas pessoas a cumpri-las (ou seja, fazer o que outras pessoas querem que elas façam) E ISSO SÓ PODE SER OBTIDO COM PANCADAS, PERDA DA LIBERDADE E COM A MORTE. Se as leis existem, é necessário que haja uma força capaz de obrigar as pessoas a respeita-las. E só há uma força capaz de fazer com que alguns seres se submetam à vontade de outros e esta força é a violência. Não a violência simples, que alguns homens usam contra seus semelhantes em momento de paixão, mas uma VIOLÊNCIA ORGANIZADA, usada por aqueles que tem o poder nas mãos para fazer com que os outros obedeçam à sua vontade.
Assim, a essência da legislação não está no sujeito, no objeto, no direito, na idéia do domínio da vontade coletiva do povo ou em qualquer outra condição tão confusa e indefinida, mas sim no fato de que AQUELES QUE CONTROLAM A VIOLÊNCIA ORGANIZADA DISPÕEM DE PODERES PARA FORÇAR OS OUTROS A OBEDECÊ-LOS, fazendo aquilo que eles querem que seja feito.
Assim, uma definição exata e irrefutável para legislação, que pode ser entendida por todos, é esta: “AS LEIS SÃO REGRAS FEITAS POR PESSOAS QUE GOVERNAM POR MEIO DA VIOLÊNCIA ORGANIZADA, QUE, QUANDO NÃO ACATADAS, PODEM FAZER COM QUE AQUELES QUE SE RECUSAM A OBEDECÊ-LAS SOFRAM PANCADAS, A PERDA DA LIBERDADE E ATÉ MESMO A MORTE.”
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